DEVISA
2. Orientações e Informações do Requerimento Padrão
4. Instruções para apresentação PGRSS
5. Atividade CNAE Avaliados pelo DEVISA-FVS-RCP
6. Atividade CNAE Avaliados pela VISA MANAUS
7. Pedido de Inspeção Sanitaria
8. Anexo XI - IN nº 281-2024 - Comunicado de Início de Importação
9. Anexo XI - IN nº 281-2024 - Comunicado de Início de Fabricação
10. Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)
11. Solicitação de numeração controle especial
12. Formulario de Credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras Talidomidas - UPTD e Prescritores
13. Requerimento de Abertura ou Encerramento de Livros
14. Modelo Abertura e Encerramento livros Anexo XIX
15. Orientações para o Requerimento Abertura e Encerramento de Livros
16. Auto Declaração de Engenharia para Revalidação
17. Instruções para solicitação de relatório para AFE E AE
18. Instruções para solicitação de relatório para CBPDA OU CBPF
20. Formulário para Credenciamento do Misoprostol
21. Publicação Diário Oficial do Amazonas - Gráficas Autorizadas
22. Gráficas Credenciadas na FVS-RCP até 04.03.2026
LEGISLAÇÕES
Resolução CIB-AM n° 087/22 - Pactuação Atividades de Alto Risco
Lei Complementar n° 70/2009 - Institui o Código de Saúde do Estado do Amazonas
Portaria nº 163.DIPRE.FVS-RCP - Valores das Taxas de Serviços
ENTOMOLOGIA
Requerimento para Certificado do Potencial Malarígeno
DIÁRIAS E PASSAGENS
Processo de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP
Termo de Anuência - Colaborador
TELETRABALHO
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