FORMULÁRIOS E ORIENTAÇÕES




DEVISA

⁠Requerimento padrão

Orientações e Informações do Requerimento Padrão

Instruções para Apresentação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Saúde e de Interesse à Saúde para Análise e Aprovação - 1ª vez ampliação reforma adequação do existente

Instruções para apresentação PGRSS

Atividade CNAE Avaliados pelo DEVISA-FVS-RCP

Atividade CNAE Avaliados pela VISA MANAUS

⁠Pedido de Inspeção Sanitaria

⁠Anexo XI - IN nº 281-2024 - Comunicado de Início de Importação

⁠Anexo XI - IN nº 281-2024 - Comunicado de Início de Fabricação

⁠Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)

⁠Solicitação de numeração controle especial

⁠Formulario de Credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras Talidomidas - UPTD e Prescritores

⁠Requerimento de Abertura ou Encerramento de Livros

⁠Modelo Abertura e Encerramento livros Anexo XIX

⁠Orientações para o Requerimento Abertura e Encerramento de Livros

⁠Auto Declaração de Engenharia para Revalidação

Instruções para solicitação de relatório para AFE E AE

⁠Instruções para solicitação de relatório para CBPDA OU CBPF

Cadastro de Gráficas

 

LEGISLAÇÕES

Lei Complementar n° 70/2009 - Institui o Código de Saúde do Estado do Amazonas

Resolução Normativa n° 01/2021 - Classificação de Risco Sanitário das Atividades Sujeitas à Vigilância Sanitária

⁠Portaria nº 204.DIPRE.FVS-RCP

Portaria n° 202.DIPRE.FVS-RCP

 

ENTOMOLOGIA

Requerimento para Certificado do Potencial Malarígeno

 

DIÁRIAS E PASSAGENS

Processo de Concessão de Diárias e Passagens  – PCDP

Termo de Anuência - Colaborador

Termo de Anuência - Servidor





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