DEVISA
Orientações e Informações do Requerimento Padrão
Instruções para apresentação PGRSS
Atividade CNAE Avaliados pelo DEVISA-FVS-RCP
Atividade CNAE Avaliados pela VISA MANAUS
Anexo XI - IN nº 281-2024 - Comunicado de Início de Importação
Anexo XI - IN nº 281-2024 - Comunicado de Início de Fabricação
Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)
Solicitação de numeração controle especial
Formulario de Credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras Talidomidas - UPTD e Prescritores
Requerimento de Abertura ou Encerramento de Livros
Modelo Abertura e Encerramento livros Anexo XIX
Orientações para o Requerimento Abertura e Encerramento de Livros
Auto Declaração de Engenharia para Revalidação
Instruções para solicitação de relatório para AFE E AE
Instruções para solicitação de relatório para CBPDA OU CBPF
Formulário para Credenciamento do Misoprostol
Publicação Diário Oficial do Amazonas - Gráficas Autorizadas
LEGISLAÇÕES
Resolução CIB-AM n° 087/22 - Pactuação Atividades de Alto Risco
Lei Complementar n° 70/2009 - Institui o Código de Saúde do Estado do Amazonas
Portaria nº 204.DIPRE.FVS-RCP
ENTOMOLOGIA
Requerimento para Certificado do Potencial Malarígeno
DIÁRIAS E PASSAGENS
Processo de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP
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Nota Informativa
Informamos que no dia 19 de novembro de 2025 todos os nossos sistemas estarão fora do ar.
Nossos servidores estarão passando por um processo de migração para melhor atendermos a população.
A previsão de retorno é à meia-noite do mesmo dia ou assim que o processo for finalizado.
Desde já, agradecemos a compreensão.