Manaus - As sete maternidades estaduais de Manaus devem sofrer um corte diário de mais de dez plantões médicos, nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, mastologia e ambulatório, segundo ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) ao Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa responsável pelo quadro médico dessas unidades. No total, 305,4 plantões deixarão de ser realizados por mês.

De acordo com o documento, a redução cumpre o Decreto Estadual nº 35.616, publicado no Diário Oficial do dia 26 de fevereiro, que determina aos órgãos do poder executivo uma diminuição em 30% nos contratos e ajustes firmados com entidades do terceiro setor, diárias e passagens.

Com 165 leitos, o Instituto da Mulher Dona Lindu, na zona centro-sul, unidade referência em ginecologia e obstetrícia no Estado, sofrerá a maior redução: 132,4 plantões, por mês. Só nos turnos diurno e noturno, 60 plantões deixarão de existir na unidade. Serão reduzidos 30 plantões nortunos na ginecologia, 16 diurnos e noturnos aos finais de semana, 13,2 ambulatoriais e 13,2 na mastologia.

Em segundo lugar com o maior corte está a Maternidade Balbina Mestrinho, na zona sul. Referência nacional na política de humanização e acolhimento em parto de alto risco, a maternidade terá menos 30 plantões noturnos e 15 de rotina, mensais. A unidade conta com 118 leitos, entre os da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Ucinco), de alojamento conjunto (mãe-bebê) e pré-parto.

Com um corte de 30 plantões cada uma, as maternidades Nazira Daou, na zona leste; do Alvorada, na zona centro-oeste; Azilda Marreiro, zona norte; e Ana Braga, na zona leste, estão no terceiro lugar entre as que mais terão cortes nos plantões.

A maternidade menos atinginda será a Chapot Prevost, na zona leste, que atende as especialidades de clínica geral, pediatria, ortopedia, cirurgia e odontologia, partos normais, cesária e curetagem. Serão oito plantões a menos, por mês. 

O secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, informou que a redução dos plantões nas maternidades é resultado de um estudo técnico desenvolvido pela Secretaria de Atenção à Saúde da Capital, levando em conta o número de médicos plantonistas e de atendimentos realizados. 

“O estudo técnico demonstrou que a redução desses plantões é possível de ocorrer sem prejuízos ao atendimento. Se o dono do jornal tivesse, por exemplo, dez pessoas no mesmo setor e pudesse fazer a mesma coisa com oito, ele ia ficar com qual número?”, afirmou, destacando que o cenário observado nas portas dos hospitais não é a realidade do que ocorre nas 24h do dia.

Carga horária diferente entre público e privado

O secretário de Estado de Saúde, Wilson Alecrim, disse que cada plantão citado no ofício tem duração de 12h e conta com um número específico de profissionais fornecidos pelo Igoam com base na necessidade de atendimento. “Essa  é a forma com a qual nós trabalhamos há mais de 20 anos na área médica”, disse Alecrim, sobre a terceirização dos médicos em vez de realizar concurso para preencher o quadro clínico. 

Alecrim disse ainda que os médicos no serviço público, quando entram por concurso, têm carga horária diferenciada dos fornecidos por empresas. “Os médicos no serviço público devem ter carga horária de 20 horas a 40 horas semanais, trabalhando 80 horas mensais e 160 horas mensais, respectivamente, não podendo ser ultrapassada sequer uma hora. Tenho um estudo feito recentemente que diz que se eliminassem as cooperativas médicas e empresas prestadoras da Susam eu teria que fechar 52% das unidades que nós temos porque não há médicos para ocupar os postos com essa carga horária que eles têm” afirmou. 

Cada profissional fornecido pelo Igoam custa à Susam, segundo o secretário, mais de R$ 1,1 mil a cada plantão de 12 horas.

Com a redução na receita do Estado já ultrapassando os R$ 300 milhões nos últimos meses, Alecrim afirmou ser necessário ajustar as despesas para que as obrigações financeiras não sejam descumpridas. 

O D24AM tentou ouvir o diretor-presidente do Igoam, mas segundo a assessoria de comunicação do Instituto o mesmo passou a tarde realizando uma cirurgia.