Quando a bancada dos 27 senadores da Amazônia Legal se reunir para discutir os problemas da região e montar uma pauta de reivindicações, junto ao governo federal, uma das primeiras agendas que receberão será a da área de saúde. Na próxima reunião mensal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a ocorrer neste mês, os gestores dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e os secretários do Maranhão e Mato Grosso deverão entregar uma proposta conjunta dos Estados da Amazônia Legal para ser incluída na pauta de demandas que os senadores da região vão levar à presidente Dilma Rousseff.

Segundo o secretário de saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza, uma das reivindicações cruciais dos Estados é a imediata correção de repasses à área de saúde porque os gastos do governo federal com o setor, na região Norte, em serviços de média e alta complexidade, estão muito abaixo da média nacional.

A média per capta da região é de R$ 160,66 por procedimento, enquanto a média nacional é de R$ 209,34, 20% abaixo do que é repassado à maioria das unidades da federação. "O Amazonas, por exemplo, recebe R$ 151,00 por procedimento, sendo o penúltimo entre todos os Estado. Por outro lado, o Acre recebe R$ 251,00. Não estamos criticando o mérito de o nosso vizinho receber esse valor, o que queremos é a equiparação para todos os Estados, corrigindo uma distorção que vem acontecendo há muito tempo", declarou Pedro Elias.

Os secretários de saúde amazônidas também pedem reforço no orçamento do setor. Para o bom desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores sugerem que o montante destinado ao Ministério da Saúde para a região, no orçamento da União, seja complementado de imediato, em pelo menos R$ 29,8 bilhões. Também querem a liberação de novos recursos principalmente para custeio. “O governo do Amazonas está pedindo verba para serviços de UTI. São dez novos leitos na Beneficente Portuguesa”, disse o secretário Pedro Elias.

Desbloqueio

Outra reivindicação é o desbloqueio das verbas orçamentárias já habilitadas para pagamento que, segundo o Conass, são R$ 11,774 bilhões que seriam destinados à região. Esses recursos são de emendas parlamentares que foram contingenciados pelo governo. As emendas individuais dos 11 parlamentares do Amazonas, aprovadas no Orçamento da União de 2015, somam R$ 229,52 milhões. Desse montante, 50% ou R$ 114,76 milhões foram destinados à área de saúde que têm liberação obrigatória por conta da Emenda Constitucional 86 que trata do orçamento impositivo. Esta semana a presidente Dilma liberou R$ 500 milhões para o pagamento dessas emendas individuais, dos quais R$ 250 milhões, em tese, vão para investimentos na saúde.

Benéficas a todos os Estados

O secretário de saúde amazonense, Pedro Elias, é que tem costurado a agenda da saúde e intermediado as conversas com o Conass para que as propostas tenham o aval e sejam benéficas a todos os Estados da região. “Quando vi a reportagem do jornal A CRÍTICA sobre a formação do bloco de senadores da Região Norte, procurei o coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz, propondo a ele essa pauta da saúde na Amazônia Legal.

Fizemos a primeira reunião em Manaus para discutirmos o processo de encaminhamento das propostas, como a equiparação do repasse de recursos para média e alta complexidade e a liberação dos recursos já habilitados pelo Ministério da Saúde para os Estados da região que se encontram bloqueados”, contou. Na última quarta-feira (26), o secretário esteve em Brasília, participando da reunião do Conass, e aproveitou para discutir com a assessoria de Omar Aziz os ajustes finais do documento. Pedro Elias disse que uma das pautas do próximo encontro do Conselho Nacional de Secretários será a situação da saúde na Amazônia Legal.

Redução                                                                                                                                   

O secretário de saúde do Amazonas diz que o repasse de recursos para o Estado vem sendo reduzido ao longo dos últimos anos. Os valores destinados ao Estado já chegaram a representar 60% de todo o investimento no setor, hoje, estão em torno de apenas 40%.