Em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e cortes orçamentários, a promessa do ministro da Saúde, Marcelo Castro, de liberar R$ 15 milhões ao Amazonas, até o próximo mês de fevereiro, foi comemorada pelo secretário estadual Pedro Elias. Ele esteve ontem no Ministério para tratar de uma extensa pauta relacionada às ações de saúde no Estado, como a liberação de recursos federais para ampliar a oferta de serviços na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), o credenciamento do Amazonas para a realização de transplantes cardíacos, alteração da tabela MAC per capita (média e alta complexidade) e o reforço das ações de controle do Aedes aegypti - transmissor da dengue, chikungunya e Zika vírus.

“Elencamos ao ministro 15 prioridades nas portarias de habilitações, que são solicitações para leito de retaguarda, equipamentos e outros serviços para ajudar nos serviços de oncologia nos hospitais privados, cirurgias cardiopediátrias no Hospital Francisca Mendes, entre outras ações”, relatou o secretário estadual de Saúde do Amazonas.

Outra solicitação de Pedro Elias foi com relação à Fundação Cecon, hoje uma referência no diagnóstico e tratamento de câncer não apenas no Amazonas, mas em toda a Amazônia Ocidental. O secretário pediu que o Ministério da Saúde faça a implantação do segundo acelerador linear para reforçar a oferta de tratamento de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo do Estado já iniciou as obras para a implantação do primeiro equipamento, comprado com recursos federais.  “O ministro assegurou que o Amazonas terá prioridade e será o primeiro a receber um dos aceleradores lineares adquiridos pelo órgão”, declarou.

Também fez parte da pauta da reunião de trabalho no Ministério da Saúde a necessidade de revisão da tabela MAC (Média e Alta Complexidade) para corrigir distorções regionais. De acordo com o secretário, o Amazonas é o penúltimo Estado da federação que menos recebe recursos para os tratamentos de média e alta complexidade. O valor per capita é de R$ 151,34, enquanto o Acre, na mesma região, tem direito a R$ 256 na tabela.

“Já levamos essa demanda ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para que os Estados do Norte tenham seus valores alinhados com os do restante do País”, disse Pedro Elias.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, também deu ordens para que a Secretaria Nacional de Atenção à Saúde e a Coordenação Nacional de Transplantes viabilize a imediata habilitação do Hospital Francisca Mendes (bairro Cidade Nova) para realizar transplantes do coração no Estado do Amazonas.

Em tempos de crise, Pedro Elias pediu apoio do Ministério suas principais ações em assistência aos pacientes, abastecimento da rede, com medicamentos e produtos de saúde; pagamento das empresas que prestam essa assistência; investir em infraestrutura, com a continuidade da implementação do sistema integrado de saúde entre os órgãos estaduais e municipais.

Amazonas sem casos de microcefalia

No encontro, Marcelo Castro apresentou o relatório atualizado sobre o enfrentamento ao Aedes aegypti no Amazonas. “Informamos que o mosquito no Estado está sob controle, com a equipe de vigilância atuante em um trabalho conjunto com a Dvisa, da Secretaria Municipal de Saúde”. Segundo os últimos dados, foram registrados em Manaus 155 casos suspeitos de zika vírus.

Do total, dois casos foram confirmados, nove descartados e 144 permanecem em investigação, sendo 25 gestantes. Até agora, não há confirmação de casos de microcefalia causada pelo zika. Em 2014, em Manaus, foram notificados 4.348 casos de dengue e no ano passado, 3.348, uma redução de 23% de casos notificados.

Destes, em 2014 foram 1.696 casos confirmados e em 2015, esse número chegou a 1.122 confirmações, uma redução de 34%. Este ano, Manaus teve 56 casos notificados e 11 confirmados.

Principais ações da Susam neste ano

Com um orçamento anual de R$ 2,1 bilhões, a Susam vai focar suas principais ações em assistência aos pacientes, abastecimento da rede com medicamentos e produtos de saúde; pagamento das empresas que prestam essa assistência e investir em infraestrutura, entre outras ações.