Municípios do Amazonas vão receber recursos do Ministério da Saúde para investir em compra de equipamentos e construção de obras em, pelo menos, 22 cidades do interior e a capital amazonense. O valor do investimento será de R$ 7,1 milhões de reais.

Conforme a portaria número 3.912, de 28 de dezembro do ano passado, publicada no dia 29, o governo federal habilita estados e municípios a receberem recursos financeiros destinados à execução de obras da Casa da Gestante, Bebê e Puépera. Apenas nessa portaria foram destinados R$ 1,4 milhão ao Fundo Estadual de Saúde (FES), em duas propostas, R$ 700 mil em cada uma.

Também no dia 29 do mês passado, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria número 3.942, de 28 de dezembro de 2017, habilitando Estados e Municípios a receberem recursos destinados à execução de obras de construção. Nessa portaria, o valor do investimento é de 760 mil reais em cada proposta, totalizando mais de 1,5 milhão.

No dia 30 do mês passado, um sábado, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União. Essa edição teve 74 páginas e todas com portaria do Ministério da Saúde. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez um serão junto com sua equipe no fim do ano passado para liberar quase meio bilhão de reais.

“Temos mais um diário oficial extra para empenhar e pagar todos os compromissos que assumimos aqui com nossos parceiros parlamentares, com nossos prefeitos, secretários de estado, que colaboraram com suas propostas para que as decisões do presidente Temer possam ser efetivadas”, disse Barros no dia 30, ao anunciar a liberação.

Ele destacou que a pasta registrou em 2017 um recorde de empenhos, como são chamadas as promessas de pagamento das verbas. E disse esperar que neste ano o volume seja superado. Desejamos a todos um feliz 2018 para que nós possamos no próximo ano repetir mais uma vez esse recorde de empenhos, de entregas de recursos e de mais saúde para todos os brasileiros”, afirmou o ministro.

Ao menos 22 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, vão receber R$ 4.263.810,00 para investir na compra de equipamentos de saúde bucal, além de equipamentos permanentes. Entre os municípios que estão habilitados para receber recursos federais para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes estão Amaturá (R$ 83 mil); Itapiranga (R$ 201 mil); Japurá (R$ 223 mil) e Presidente Figueiredo (R$ 224 mil).

AM terá 21 novas UBS’s Fluviais

O Ministério da Saúde também destinou recursos para a construção de 21 Unidades Básicas de Saúde (UBSF) Fluviais no Amazonas. Ao todo, foram liberados R$ 85 milhões para a construção de 45 unidades Básicas de Saúde Fluviais para melhorar a assistência à população ribeirinha. Além do Amazonas, serão contemplados com UBS Fluviais os estados do Acre (3), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1).

Cada UBS custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês.

As UBSF são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal  e Pantanal Sul Mato-Grossense. Elas buscam responder às especificidades dessas regiões.

Parto normal

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que os recursos da portaria 3.942 serão destinados a obras de ampliação das maternidades Balbina Mestrinho e Ana Braga para que elas possam receber o Centro de Parto Normal (CPN). Os recursos especificados na portaria 3.912 serão utilizados na construção da Casa de Gestante, Bebê e Puerpério (CGBP).

“A portaria garante recurso destinado ao Amazonas, no entanto, ainda não foi disponibilizado”, ressaltou.

Segundo a secretaria, o CNP será uma unidade de atenção para realizar o atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal, sem interferência externa, com privacidade, dignidade e preservando a autonomia da mulher ao parir em um ambiente mais acolhedor e confortável contando com a presença de acompanhante de sua livre escolha.

“Estes espaços visam garantir a privacidade da mulher e de seu acompanhante e possibilitar a inclusão no ambiente de métodos não-farmacológicos de alívio à dor, além de estimular o trabalho de parto ativo, a deambulação e a movimentação ativa da mulher, resgatando o protagonismo destes sujeitos no processo de produção da saúde e evitando o uso de métodos/ técnicas desnecessárias, iatrogênicas, respeitando o processo fisiológico do parto com segurança para mulher e o neonato”, informou a pasta em nota.

Alto risco

A Casa de Gestante e Bebê e Puérpera (CGBP) será uma residência provisória de cuidado à gestação de alto risco para usuárias identificadas pela Atenção Básica ou Especializada.

“É um espaço de acolhimento que visa reduzir a morbidade e mortalidade materna e neonatal. Partimos do principio que toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro, sendo necessária a garantia de um atendimento de boa qualidade”, informou a nota da Susam.