Atividade foi realizada nesta sexta-feira (22/07)

 

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), realizou treinamento, nesta sexta-feira (22/07), para as vigilâncias sanitárias municipais sobre classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento sanitário.

A atividade ocorreu, por videoconferência, e contou com a participação de coordenadores municipais de vigilância sanitária do Amazonas. O encontro tem o objetivo de orientar sobre a competência das vigilâncias nas atividades trabalhadas, incluindo itens como validade da licença, certificação de boas práticas, fiscalização, inspeção e normatização.

As orientações são baseadas na resolução normativa n° 01/2021 que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de licenciamento sanitário.

As atividades educativas em vigilância sanitária são voltadas à população e ao setor regulado e constituem ação de promoção da saúde, desempenhando importante papel na prevenção sobre os riscos e os danos associados ao uso de produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário.

A FVS-RCP, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), tem a competência de coordenar as ações de vigilância sanitária no Amazonas. A Resolução Normativa nº 01/2021/FVS-RCP traz além da classificação importantes diretrizes de trabalho para as Vigilâncias Sanitárias Municipais.

“As Vigilâncias Sanitárias Municipais passam a visualizar de forma mais clara as atividades sob vigilância, as que são de sua competência e as que poderão ser pactuadas, gerando assim um ambiente para um trabalho mais assertivo, tanto para os órgãos como para o setor regulado”, destaca o chefe do Devisa, Jackson Alagoas.

Referência

A FVS-RCP é responsável pela Vigilância em Saúde do Amazonas. A instituição funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Torquato Tapajós, 4.010, Colônia Santo Antônio, Manaus. O contato telefônico da FVS-RCP é o (92) 3182-8510.

FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCP

LEGENDA: Coordenadores das vigilâncias sanitárias do Amazonas participam de reunião por videoconferência pela FVS-RCP