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Solenidade ocorreu na terça-feira (10/12)

 

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) recebeu, na terça-feira (10/12), o “Selo Ouro”, certificado do Programa de Acompanhamento e Certificação da Regularidade de Dívidas Judiciais pelas Entidades e Entes Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A cerimônia foi realizada na sede do TJAM, em Manaus, e reuniu representantes de outras nove instituições públicas.

A iniciativa é um reconhecimento aos esforços das instituições para manter o pagamento regular dos precatórios (ordens de pagamento emitidas pelo Poder Judiciário para quitar dívidas).  O certificado do TJAM reconhece os esforços das instituições públicas em regularizar e acompanhar de forma transparente suas obrigações judiciais, promovendo a eficiência e a credibilidade no serviço público.

Na ocasião, representaram a FVS-RCP, Hélia de Amorim da Cruz, da Gerência de Orçamento e Finanças da Diretoria Administrativa-Financeira; Yeda Yukari Nagaok e Amanda Renata Maciel de Souza, da Assessoria Jurídica da FVS-RCP.

De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a certificação reflete o compromisso da instituição com a transparência e a responsabilidade na gestão pública. “Receber esse certificado é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido da equipe da FVS-RCP na regularização das obrigações judiciais”, afirmou.

A gerente de Orçamento e Finanças da FVS-RCP, Hélia Amorim, destacou a importância da certificação para a fundação. “A conquista deste certificado mostra que estamos no caminho certo na gestão dos recursos públicos. É um resultado que reflete a dedicação da equipe em garantir uma administração eficiente, transparente e responsável, contribuindo para a credibilidade da FVS-RCP perante a sociedade”, afirmou.

A assessora jurídica da FVS-RCP, Yeda Yukari Nagaoka, que esteve presente na cerimônia, também ressaltou o impacto positivo da certificação que é resultado de parceria firmada com o Tribunal de Justiça. “Esse reconhecimento demonstra que a FVS-RCP se empenhou em cumprir com excelência o acordo, realizando os pagamentos dentro do prazo estipulado. Para 2025, a equipe está comprometida em evoluir e conquistar o Selo Diamante”, disse.

Além da FVS-RCP, instituição da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), receberam também o “Selo Ouro”: o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável de Estado do Amazonas (Idam), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Manaus Previdência (Manausprev), o Município de Fonte Boa, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Receberam o “Selo Diamante”: o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev), a Prefeitura de Manaus, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e o Estado do Amazonas.

 

Reconhecimento

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJAM e gestor da Secretaria da Central de Precatórios do TJAM juiz Igor Campagnolli, a ideia, com o selo, é reconhecer o bom pagamento de precatórios pelos entes, e o esforço que todos fazem pra cumprir com as suas obrigações e, do outro lado, reconhecer que os credores estão satisfeitos recebendo seus créditos da forma como é devido nos termos do que determina a Constituição.

“Esta segunda edição do evento estimula órgãos e instituições a querer melhorar, sendo uma política do Tribunal de Justiça do Amazonas como forma de reconhecimento aos bons pagadores; e quem é selo Ouro quer ser selo Diamante no ano seguinte”, apontou o magistrado.

 

FOTO: Marcus Philipe/TJAM

Legenda: Solenidade ocorreu na terça-feira (11/12)